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quarta-feira, 16 de julho de 2014

TRE-BA e Sucom discutem combate à propaganda eleitoral irregular




O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através da Coordenadoria de Eleições do Órgão, se reuniu nesta terça-feira (15) com o presidente da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Silvio Pinheiro, e com os Procuradores Chefes do Município, Luciana Vieira Lopes e Eduardo Vaz Porto.

Na reunião, o debate foi sobre o poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral, a ser exercido, em Salvador, pelas 1ª e 6ª Zonas Eleitorais.
 
Assim como nas eleições anteriores, foram debatidas alternativas para o recolhimento de placas, cavaletes, faixas e cartazes em discordância com a legislação eleitoral em vigor. A Sucom vai operacionalizar a ação através do fornecimento de pessoal e veículos que irão apoiar os servidores da Justiça Eleitoral durante as ações de fiscalização.



Foto: Divulgação / TRE-BA

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