Audiência discute regimento do Conselho das Cidades

Salvador 500: audiência discute regimento e integração do Conselho das Cidades. 

Os responsáveis pelo Plano Salvador 500 e a população da capital baiana discutiram o regimento interno, o cronograma das audiências e o Plano de Mobilização e Participação Social do programa, coordenado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), em parceria com a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), que vai projetar a cidades para os próximos 35 anos. A audiência contou com a participação de mais de 600 pessoas, o que superou as expectativas da autarquia.

Na abertura do evento, o prefeito ACM Neto ressaltou a importância da participação popular, o que confere mais clareza ao processo. "Cada passo será dado com base na transparência. Não faremos nada às escuras. O plano será elaborado de forma plural, respeitando as características econômicas, sociais, culturais e ambientais da cidade", afirmou.

O regimento interno das audiências foi apresentado e discutido pela população, que sugeriu mudanças e aprovou o documento final. "Para atender a todos os pontos importantes da construção de uma nova Salvador, é fundamental a ampla participação da população. Após a aprovação de diversos planos de desenvolvimento elaborados por outras administrações, que não atenderam as expectativas da sociedade, apostamos em uma proposta corajosa para pensar a cidade para 2045", declarou o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro.

No evento, foi discutido, ainda, o Plano de Mobilização e Participação Popular para a elaboração do Salvador 500 e apresentado o cronograma das próximas reuniões. "A gente tem que discutir a cidade como um todo e, a partir daí, começar a estabelecer as estratégias de desenvolvimento urbano e os planos necessários para a elaboração do novo PDDU e Louos", explica Tânia Scofield, presidente da FMLF.

A acessibilidade do plano para deficientes visuais e auditivos foi uma das sugestões do público que compareceu à audiência, e o superintendente da autarquia assegurou que a solicitação será atendida. A mesa diretora se comprometeu, ainda, a levar a discussão do projeto para as escolas de Salvador, atendendo proposta de um dos participantes. "Nossas crianças têm participação ativa na sociedade e acesso a informação de modo rápido. É fundamental que elas também participem desse processo", garantiu Silvio Pinheiro. Outra novidade anunciada pelo superintendente foi a criação de um site para o plano, por meio do qual a população poderá se informar acompanhar o andamento das ações.

A audiência contou com a partição da população em geral, de diversos políticos, secretários e membros da sociedade civil organizada. Compuseram a mesa diretora do evento, Silvio Pinheiro, coordenador-geral do Salvador 500, Tânia Scofield, coordenadora-técnica, Hortência Pinho, promotora do Ministério Público do Estado, Fagner Dantas e Dora Lobão, que fazem parte da equipe técnica do plano.

A próxima reunião do Salvador 500 discutirá o estudo de desenvolvimento urbano da cidade. Outras reuniões serão realizadas para discutir as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos).