Situação do rio São Francisco

Comunidades quilombolas discutem situação do rio São Francisco

Até o dia 29 de agosto, quilombolas das diversas regiões da Bacia do Velho Chico estarão reunidos em Bom Jesus da Lapa - BA.

O município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, foi escolhido para sediar o 1º Seminário das Comunidades Quilombolas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto, reunindo comunidades de remanescentes de quilombos que habitam as margens do Velho Chico e seus afluentes. Durante o encontro, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, serão tratados temas como regularização fundiária; políticas públicas para as comunidades quilombolas; saúde e educação; impactos de grandes empreendimentos e o Pacto das Águas, entre outros assuntos. O Seminário é gratuito e acontece no Centro de Treinamento de Líderes - CTL, localizado na Avenida São Vicente de Paulo, s/n.

Além das comunidades quilombolas, os debates envolverão representantes governamentais que lidam com as políticas para os chamados ‘povos tradicionais’. Entre os órgãos convidados estão a Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura – MinC, a Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – Seppir, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra, entre outros.

Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco do CBHSF, Claudio Pereira, responsável pelo encontro, “o seminário será um momento de estabelecer diretrizes e dar encaminhamentos para garantia de maior visibilidade dos povos tradicionais na bacia do Velho Chico”. A expectativa do coordenador é reunir cerca de 150 lideranças quilombolas dos estados que compõem a Bacia do Velho Chico (Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas e Pernambuco).

1º Seminário das Comunidades Quilombolas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

PROGRAMAÇÃO

Dia 27/08/2014

19h00 - Abertura oficial e jantar de boas vindas

Dia 28/08/2014

8h - Credenciamento dos participantes

8h30 - Abertura: Cláudio Pereira - Coordenador da CCR Médio SF e representante das organizações quilombolas

9h - Mesa 1:  Territórios Quilombola: Da Certificação a Titulação.

Fundação Palmares, Incra, SPU, Ouvidoria Agrária

09h45 - Debate

10h - Mesa 2: Políticas Públicas de afirmação, Promoção e Reparação. SEPPIR

10h45 - Debate

11h - Mesa 3: Impactos dos grandes empreendimentos, e pacto pelas águas - CBHSF, MPF,  Fundação Palmares:

11h45 - Debate

12h30 - Intervalo para almoço

14h - Mesa 4: Organização Sócio Cultural e situação atual das comunidades.

 Conaq, Conselhos Estaduais.

14h30 - Oficinas Temáticas: Organização em grupos de trabalho

GT.1. Regularização fundiária e conflitos agrários. GT.2. Organização sócio cultural e pactos pelas águas. GT.3. Saúde e Educação. GT.4. Produção e desenvolvimento sustentável. GT.5. Infraestrutura e abastecimento. GT.6. Impactos dos grandes empreendimentos e modelo de desenvolvimento.

17h - Apresentação dos grupos

18h30 - Encerramento

19h - Jantar de confraternização e noite cultural

Dia 29/08/2014

8h30 - Plenária para elaboração do relatório final

12h - Encerramento

12h30 – Almoço