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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Sucom apreende 40 equipamentos sonoros e multa 20 infratores

Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizaram a operação Silere, entre os dias 25 e 28 de julho, para coibir a poluição sonora em 21 bairros da cidade. Como resultado da ação, 40 equipamentos sonoros foram apreendidos, quatro notificações foram emitidas e 20 infratores foram multados por emitirem níveis sonoros acima do estabelecido em lei.

A operação, que contou com o apoio das polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Transalvador, resultou, ainda na emissão de 17 Termos de Apreensão para Bens e três Termos Circunstanciados de Ocorrência.

Condutores de dois veículos emitiam índices sonoros acima de 89 dB, às 23h, no posto Shell da Avenida Professor Pinto de Aguiar, em Patamares. Os infratores foram multados e tiveram as aparelhagens sonoras apreendidas pela autarquia. No Largo de Santana, no Rio Vermelho, um outro condutor de veículo foi multado e teve aparelho de som apreendido, por emitir 110 dB, depois das 23h.

 As ações aconteceram nos bairros do Itaigara, Pituba, Caminho das Árvores, Pituaçu, Santa Mônica, Retiro, Fazenda Grande, Alto do Peru, Federação, Rio Vermelho, Engenho Velho de Brotas, Ondina, Engenho Velho da Federação, Sussuarana, Novo Horizonte, Mata Escura, Tancredo Neves, 7 de Abril, Jardim Nova Esperança, Garcia e Vasco da Gama.

Mais ações – Com apoio da Guarda Municipal, 1ª, 3º, 9ª e 15º Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM), agentes da Sucom realizaram outras operações nos dias 26 e 27 de julho e apreenderam 11 equipamentos sonoros, emitiram duas notificações, uma auto de infração e seis Termos de Apreensão de Bens.

Legislação - A Lei n°5.354/98 estabelece que no período compreendido entre 22h e 7h, o volume máximo permitido é de 60 dB (sessenta decibéis) e entre 7h e 22h será de 70 dB (setenta decibéis).

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