Pojuca: Moradores apoiam retirada de famílias de APP

Os moradores de Barra do Pojuca estão, como eles próprios afirmam, “extremamente satisfeitos” com a retirada da ocupação irregular às margens e nascentes do rio Pojuca. A iniciativa da Prefeitura de Camaçari atendeu a determinação do Ministério Público, por se tratar de APP (Área de Preservação Permanente).

A dona de casa Rita de Cássia Pereira dos Santos, de 52 anos, acredita que a retirada das 168 famílias foi necessária por conta da segurança dos moradores e da preservação do meio ambiente. “Eles poluíram a nascente com garrafas plásticas”. Disse que a maioria das pessoas que ocupou a APP tinha casas e não precisava das moradias construídas indevidamente no local. Rita dos Santos nasceu e mora em Barra do Pojuca com duas filhas.

A mesma opinião tem a cozinheira Ana Maria Alves, de 57 anos, que falou sobre a preocupação com a degradação do meio ambiente durante a ocupação irregular das famílias. “Antes da ocupação, ir até o rio era nosso lazer nos finais de semana. Um dia, tentei ir e encontrei a beira do rio Pojuca cheio de garrafas plásticas, a área toda desmatada”.

Os prejuízos para o meio ambiente com a ocupação irregular na localidade foram devastadores. De acordo com a coordenadora de Meio Ambiente da Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), Marinalva Cruz, o principal dano atinge a biodiversidade com perda de vegetação, que foi toda devastada para dar lugar aos barracos, e da fauna, com a extinção de aves e mamíferos. 

A área ocupada tem relevante importância ecológica, por se tratar de manguezal e de vegetação de restinga, sendo que a privação do manguezal causa prejuízo econômico para as comunidades marisqueiras. Por lei, o manquezal e a restinga não podem ser ocupados, segundo resolução n° 303 da Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Além disso, a ocupação irregular na APP em Barra do Pojuca prejudica os recursos hídricos, por falta de saneamento básico. Sem esgotamento sanitário, as famílias jogavam lixo e dejetos no solo e, consequentemente, contaminavam o rio.

Segundo o promotor de Justiça, Luciano Pitta, o papel do Ministério Público foi cumprido com a ação realizada na última segunda-feira (01/09) pela Prefeitura. “Por ser uma APP, ninguém poderia ficar no local”, disse. Ele afirmou que a determinação possui dois objetivos: primeiro, a retirada das famílias, e depois a limpeza, recuperação e replantio da área devastada.

LIMPEZA TOTAL

Desde o dia 1º de setembro, a Prefeitura realiza a limpeza da APP ocupada em Barra do Pojuca, ao retirar 302 construções, sendo que apenas 168 estavam ocupadas, o que comprova os casos de especulação imobiliária, conforme verificado pelos órgãos competentes.

A administração municipal reservou quatro galpões amplos para abrigar as famílias, mas apenas dois estão ocupados, já que das 168 famílias retiradas da ocupação irregular das margens e nascentes do Rio Pojuca, apenas 27 famílias seguiram para o abrigo provisório.  A Prefeitura realiza o cadastro de todas as famílias para serem incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida.