Tinoco comemora autorização para investimentos em turismo

Tinoco comemora autorização para investimentos em turismo na capital baiana 

Relatado pelo democrata, projeto foi aprovado na Câmara na terça-feira (26) e autoriza a Prefeitura a contratar US$ 52,5 milhões. 

O vereador Claudio Tinoco comemorou a aprovação, na noite desta terça-feira (26), do projeto de Lei n° 165/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposição legislativa – relatada pelo democrata (DEM) na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) – tem como objetivo a captação de recursos no valor de US$ 52,5 milhões destinado ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) em Salvador. 

“Relatei esse projeto com satisfação por ter oferecido as condições necessárias ainda na minha gestão na Saltur, quando elaboramos o  Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS), e por compreender a importância da Prefeitura ampliar os investimentos na infraestrutura e nos serviços turísticos em Salvador.” 

Segundo o vereador, entre as ações previstas que serão financiados pelos recursos estão a implantação de museus, teatros, centro esportivo, equipamentos culturais, sistema de informação ao turista, recuperação de parques e promoção da capital baiana, destacando seu potencial cultural e náutico.

Outros projetos 

Ainda na sessão desta terça-feira (26) na Câmara, que durou cerca de oito horas, foram aprovados os projetos de Lei nº 121/14, que autoriza a desafetação e alienação de 59 terrenos e imóveis em Salvador, e o projeto de Lei nº 80/14 – permitindo o Executivo a doar áreas de terra do domínio Municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinadas à implantação de unidades de habitação popular de interesse social, além dos quatro vetos do prefeito ACM Neto que estavam sobrestando a Ordem do Dia na Casa. 

Também foi promulgada a Lei nº 8.648/2014, oriunda do projeto de Lei nº 80/2013, de autoria do vereador Claudio Tinoco, que institui normas sobre publicidade referente aos contratos e gastos realizados nas obras públicas em Salvador. “Aprovamos ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015”, completa o democrata.