Ambev pagará R$ 1 milhão por deixar álcool em cerveja

Ambev pagará R$ 1 milhão por deixar álcool em cerveja vendida como "sem álcool"

Em sua defesa, a empresa afirma que, segundo decreto de 1997, é qualificada como sem álcool toda a bebida que tenha menos de 0,5 grama da substância a cada 100 gramas

Conhecida por não conter álcool, a Kronenbier pode não ser tão inocente assim. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a AmBev ao pagamento de R$ 1 milhão por chamar de “sem álcool” uma cerveja com a substância contida na formulação – 0,3 grama de álcool para cada 100 gramas de produto.

Em sua defesa, a empresa afirma que, segundo decreto de 1997, é qualificada como sem álcool toda a bebida que tenha menos de 0,5 grama da substância a cada 100 gramas – e não há necessidade de constar essa informação no rotulo do produto.

No entanto, para o desembargador relator do caso, Odson Cardoso Filho, não obrigar a menção à baixa quantidade de álcool é diferente de rotular a bebida como “sem álcool”. A bebida oferece risco a pessoas alérgicas, usuárias de medicamentos incompatíveis com o álcool e até dependentes químicos.

(iG)