Fiscalização identifica infrações em 44% do comércio para Dia das Crianças

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) encerrou nesta quinta-feira (09) a Operação Filioli, realizada em função do Dia das Crianças. Foram identificadas infrações em 44,16% do comércio fiscalizado em Salvador.

Durante a ação, a Codecon fiscalizou 77 lojas de brinquedos e estabelecimentos com itens infantis, verificando 34 infrações às leis de defesa do consumidor, gerando 15 autos de infração, 19 notificações e dois termos de destruição de alimentos vencidos.

A maioria dos estabelecimentos foi notificada ou autuada por ausência do selo de segurança do Inmetro, ausência de selo com recomendação de idade, prazo de validade vencido, ausência de preços nos produtos, entre outras inconformidades ao Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o coordenador do órgão, Tiago Martins, “os estabelecimentos notificados devem se adequar às normas imediatamente, já os autuados dispõe​m​ do prazo de dez dias para apresentar defesa ​à​ Codecon, com possibilidade de pagamento de multa”.