Multa por compartilhar foto noturna da Torre Eiffel

Você viaja para Paris e passeia ao longo do rio Sena, enquanto a Torre Eiffel brilha no escuro. Embriagado pelo esplendor, você pega sua câmera ou celular e tira uma foto do monumento icônico. Não pode resistir ao desejo de mostrar aos seus amigos do Facebook ou Twitter e compartilha a imagem na rede social. Pois bem, por esta ação você está se colocando em perigo de ser multado.

Como isso pode acontecer? As leis de direitos autorais dos países da União Europeia (UE) podem proibir a divulgação de fotos de prédios públicos. "Se você tirar uma foto do Atomium e colocá-la no Facebook, você comete uma violação de direitos autorais", diz o especialista europeu Dimitar Dimitrov, em uma entrevista para o jornal on-line EU Observer.

Permissão prévia

A Torre Eiffel é um dos monumentos mais afetados. Desta famosa obra localizada no Champ de Mars e só é possível divulgar fotos de dia. Mesmo que a construção foi finalizada em 1889 e os direitos autorais expiraram, as diferentes iluminações estão sujeitas a direitos autorais e marca registrada. Estes direitos pertencem à Société de Exploitation de la Tour Eiffel (SETE), a quem se deve pedir uma autorização prévia.

O SETE é uma sociedade fundada em 2005 e escolhida pela cidade de Paris para a exploração de seu edifício mais simbólico. Seu objetivo é modernizar as instalações, áreas de recepção e os serviços oferecidos aos visitantes.

O famoso edifício Atomium em Bruxelas também está sujeito a direitos de autor. A imagem desta estrutura de 102 metros de altura que é composta por nove esferas de aço, é propriedade da entidade sem fins lucrativos Atomium, a quem deve-se pedir o acordo para divulgação pública. É permitida só a distribuição em websites privados, para uso não comercial e em baixa resolução.

Os edifícios do Parlamento Europeu em Bruxelas e Estrasburgo, também estão sujeitos a essas restrições. A divulgação de sua imagem na internet pode ser considerada uma violação dos direitos de autor, sob pena de multa.

Leis diferentes na UE

Em 2001, a UE emitiu uma diretiva para harmonizar os direitos de autor e direitos conexos. Esta diretiva estabelece uma cláusula opcional através da qual tirar fotos de obras arquitetônicas nos espaços públicos é permitido, sem nenhum tipo de restrição.

Tratando-se de uma cláusula opcional, França, Bélgica e Itália optaram por não adotá-la. As regras variam entre os Estados-Membros - na Bulgária, Roménia e Eslovénia, é possível tirar fotos de edifícios públicos, porém não podem ser vendidas. 

Em contrapartida, nos outros países da UE, incluindo Alemanha, Reino Unido e Holanda, você pode tirar e compartilhar fotos de prédios públicos sem qualquer preocupação. Este direito é conhecido como "liberdade de panorama", devido à tradução do termo alemão.

Fonte: Europa Press

Foto: Reuters