Avenida ACM ganha passeios totalmente requalificados

Programa recupera mais de 70 quilômetros de calçadas em toda a cidade. 

Com intervenções em todos os pontos da cidade, o programa Eu Curto Meu Passeio já recuperou cerca de 70 quilômetros de calçadas públicas e particulares da cidade. No momento, a Prefeitura, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), está intensificando os trabalhos na Avenida ACM, uma das mais movimentadas da capital. Coordenado pela Superintendência de Controle e ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), o programa é executado em parceria com outros órgãos da administração municipal.

Até agora, a Prefeitura já fez mais de 7,2 quilômetros de passeios públicos da Avenida ACM, na altura de locais como Hospital Tereza de Lisieux, Parque da Cidade, Pituba Parque Center, Posto Namorados e Shopping Itaigara. Com base no último levantamento, cerca 25 quilômetros de passeios públicos já tinham sido recuperados. No final mês, um novo relatório deverá apontar para números ainda mais expressivos.   

O programa Eu Curto Meu Passeio visa a recuperação das calçadas do município, com foco na mobilidade urbana e acessibilidade. A meta é que 120 quilômetros de passeios sejam recuperados até 2016. Para as áreas públicas de responsabilidade do município, há previsão de investimentos da ordem de R$ 20 milhões. Neste último caso, o trabalho é executado pela Desal e pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Município (Sucop).

Pelo Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel, seja um particular ou um ente público. Por conta disso, os proprietários de imóveis são notificados para promovam a recuperação dos passeios, conforme modelo desenvolvido pelos técnicos municipais, o que inclui a garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência.

De acordo com a Sucom, 3.416 já foram notificados pelo programa, com totalização de 1.415 notificações atendidas e 45 quilômetros de passeios particulares executados. Também são parceiros do programa a Casa Civil, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).