Capitania dos Portos da Bahia inicia a Operação Verão

Capitania dos Portos da Bahia inicia a Operação Verão 2014/2015.  

A partir da próxima terça-feira (16), a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) dará início à “Operação Verão 2014/2015”, que é realizada anualmente pela Marinha do Brasil entre os meses de  dezembro e março, período em que há um aumento substancial no tráfego de embarcações de esporte e recreio em todo o País.

A operação consiste no incremento da fiscalização das embarcações que circulam nas praias, lagoas e rios, com o objetivo é verificar o cumprimento das normas da Autoridade Marítima, a fim de coibir as infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) e minimizar o número de acidentes náuticos.

  Nesse período, a CPBA, juntamente com suas Delegacias subordinadas em Ilhéus e em Porto Seguro, intensificará suas ações com equipes de Inspeção Naval em todo o litoral baiano, com maior ênfase nos principais pontos de concentração de embarcações. Nessas ações os inspetores da Marinha do Brasil verificam a conformidade da documentação, o material de segurança, a lotação, o estado das embarcações e a habilitação dos seus condutores.

Segundo o Capitão dos Portos da Bahia, o Capitão-de-Fragata Edson Lima Cordeiro, as inspeções navais serão realizadas de acordo com o que preconiza a LESTA. “Nosso trabalho visa a garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica. Essas medidas visam evitar a ocorrência de incidentes náuticos e infrações, os quais poderão resultar em Inquéritos Administrativos de Fatos da Navegação (IAFN) e Autos de Infração” completa.

Como parte integrante do calendário da Operação Verão, também serão realizadas ações educativas nas colônias de pescadores e entidades náuticas, com o objetivo de alertar a comunidade marítima sobre questões de segurança e procedimentos da navegação que constam das Normas da Autoridade Marítima.

No último ano, a CPBA realizou 5.952 abordagens, resultando em 188 notificações e 23 embarcações apreendidas. Os casos mais comuns nas notificações são condutor sem habilitação e embarcação sem inscrição na Capitania dos Portos, além de inexistência de extintor de incêndio a bordo e coletes salva-vidas em número insuficiente.