Juíza lança livro abordando animais não humanos

Juíza lança livro abordando animais não humanos como sujeitos de Direito. 

A juíza Ana Conceição Barbuda, assessora da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, lançou na tarde desta quinta-feira (4), no auditório do TJBA, o livro A Proteção aos Animais e o Direito: O Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito. O evento foi promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal (Unicorp).

A publicação, fruto do trabalho acadêmico desenvolvido pela magistrada, concluído na Universidade Federal da Bahia, discute sobre a representação processual dos animais não humanos em juízo e defende a possibilidade desses animais serem parte em uma situação jurídica como novos sujeitos de Direito.

Na palestra que fez, dentro da programação do lançamento do livro, a juíza Ana Conceição Barbuda destacou a viabilidade de os animais serem inseridos na categoria de entes despersonalizados não humanos e valerem-se das vias processuais por intermédio de representantes.

“O entendimento da juíza Ana Conceição Barbuda, seguindo um avanço mundial, é no sentido de que, quando alguém, na defesa de um animal, chega até à Justiça, essa pessoa não está defendendo um direito seu, mas do animal”, comentou o promotor Heron José Santana, que também ministrou palestra sobre o tema.

O representante do Ministério Público é um especialista do tema. Em 2005, quando estava à frente da Promotoria de Meio Ambiente na Bahia, entrou com um pedido de Habeas Corpus em favor de uma chimpanzé que vivia no zoológico de Salvador, para que fosse transferida para o santuário de primatas da cidade de Sorocaba, interior de São Paulo.

Estiveram presentes no lançamento a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria da Purificação da Silva, magistrados, servidores e convidados.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto