Cerimonial da Presidência ganha regulamentação do Tribunal Pleno

Uma Resolução do Tribunal Pleno, publicada na edição desta segunda-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico, regulamenta os atos do Cerimonial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

As normas de cerimonial e protocolo serão observadas nas solenidades oficiais e eventos institucionais no âmbito do Poder Judiciário estadual.

Conforme a Resolução nº 20, de 17 de dezembro de 2014, caberá ao Cerimonial da Presidência o planejamento, a supervisão, a coordenação e a execução dos eventos, assim como a observância às normas de cerimonial e protocolo, tanto nas sessões especiais do Tribunal Pleno, como nos eventos de caráter solene e nos eventos institucionais.

Para a realização das sessões e eventos, assim como para recepcionar autoridades judiciárias em visita oficial ao Estado, o assessor de Cerimonial poderá demandar o apoio de outras unidades do Tribunal, cujas atividades se façam necessárias.

O Cerimonial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia sempre teve sua ação elogiada por tribunais e órgãos públicos de todo o País, graças à qualidade e organização dos eventos que organiza.

De acordo com a assessora do Cerimonial, Sandra Couto, para a elaboração das normas e protocolos foram observadas as resoluções que trata do tema no Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e de diversos tribunais estaduais.

“Também foram utilizados o Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia e a Resolução nº 05/2013 que aprova o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça”, disse Sandra.

Clique aqui e veja a Resolução nº 20/2014.

Texto e Foto: Ascom TJBA

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