Comarca de Amargosa vai receber juizados especiais

Amargosa, a 150 quilômetros de Salvador, vai receber juizados especiais adjuntos Cível e Criminal. Instituídas por decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19), as unidades ficarão anexadas às varas Cível e Criminal da comarca.

Os juizados adjuntos visam atender áreas cuja demanda regular não justifica a criação de unidade autônoma. Serão utilizados os mesmo servidores das varas Cível e Criminal, além de juízes leigos e conciliadores.

Clique aqui e leia o Decreto Judiciário nº 103/2015.

Texto: Ascom TJBA