Instituições filantrópicas podem se cadastrar no Nota Salvador

Aprovados podem receber créditos de ISS para aplicar em melhorias nos serviços ofertados à população.

As instituições filantrópicas conveniadas do Município podem se cadastrar no programa Nota Salvador, desenvolvido pela Prefeitura, para receber créditos de ISS concedidos pelo projeto e aplicá-los em melhorias de serviços ofertados à população carente da capital. Para realizar o cadastro, os representantes das entidades devem comparecer de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, ao Setor de Protocolo da Semps, localizado na Rua Chile, 21, Centro.

É importante levar a cópia do Estatuto Social da Instituição; lei federal, estadual ou municipal reconhecendo a entidade como de utilidade pública; comprovar que oferece 100% da prestação de seus serviços à Assistência Social; e possuir o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) do Ministério do Desenvolvimento. Após análise da documentação, os técnicos da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) entrarão em contato com a instituição para informar o resultado e fornecer as orientações necessárias.

Desde que o programa foi lançado, no mês de agosto de 2014, duas instituições pleitearam a inscrição: o Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia (Gacc-BA), e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). As instituições foram contempladas e já reforçam o caixa com o recebimento dos créditos de ISS do Programa Nota Salvador.