Os prazos processuais voltaram a contar normalmente no âmbito do Poder Judiciário da Bahia a partir desta quarta-feira (21/01). As audiências e sessões de julgamento também voltaram a ser realizadas hoje.
Também foi realizada hoje a primeira sessão plenária do ano. As unidades judiciárias, todavia, retomaram as atividades em 7 de janeiro, data em que terminou o recesso forense.
Os prazos, audiências e sessões de julgamento foram suspensos até depois do recesso forense a pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pleito foi atendido pelos desembargadores do TJBA por maioria dos votos. Apenas os prazos de casos de réus presos e de procedimentos de urgência não foram suspensos.
Texto e Foto: Ascom TJBA
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