Procon-Bahia autua duas farmácias na da “Operação Farmácias 2015”

Procon-Bahia autua duas farmácias em primeiro dia da “Operação Farmácias 2015”

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realizou nesta segunda-feira (26), o primeiro dia da “Operação Farmácias 2015”. A ação do órgão tem por objetivo verificar se as farmácias e drogarias de Salvador estão em conformidade com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.

Durante a ação, os fiscais do órgão observaram os seguintes aspectos: precificação adequada dos produtos expostos à venda; validade, acondicionamento e conservação destes produtos; comercialização de produtos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; presença de profissional inscrito no Conselho Regional de Farmácia – CRF, para assistência aos consumidores; e disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso.

Ao longo do dia, quatro farmácias foram fiscalizadas pela equipe do PROCON-BAHIA, e destas, duas foram autuadas. São elas: Farmácia Sant´Ana, situada no Shopping da Bahia, loja 26, pela irregularidade de expor à venda produtos sem precificação visível e ostensiva ao consumidor; e a Drogas Mall, localizada na Avenida Paulo VI, n º1.156, na Pituba, pela irregularidade de expor à venda produtos sem precificação visível e ostensiva ao consumidor, além de ofertar produtos com prazo de validade expirado; e não disponibilizar assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia (CRF), durante o horário de funcionamento do estabelecimento.

A Drogas Mall, localizada no terceiro piso do Shopping da Bahia e a Farmácia Multimais, situada na Rua Valle Cabral, nº 115, na Pituba, também foram fiscalizadas pelo órgão, todavia não foram constatadas irregularidades.

A operação terá continuidade hoje (27), com os fiscais saindo do PROCON-BAHIA às 8:30h.

O consumidor lesado poderá se dirigir a qualquer unidade do PROCON-BAHIA, encaminhar sua denúncia para o email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, através do Procon Fone: (71) 3116-0567 ou pelo canal do Whatsapp: (71) 9618-7320.

Os consumidores podem registrar, também, suas queixas através da internet, pelo Portal: Consumidor.gov.br