Sucom embarga obra irregular

Sucom embarga obra irregular no Santo Antônio Além do Carmo. 

  

Fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram ações de combate à atividade, obra e publicidade irregular, neste fim de semana em Salvador. No total, três obras foram embargadas pela Secretaria. Dentre elas, uma de muro e pilastras escoradas em um imóvel ao lado, no bairro de Santo Antônio Além do Carmo. A construção estava obstruindo as janelas da propriedade, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

O responsável pela obra no Santo Antônio Além do Carmo deverá comparecer à Sucom para apresentar o alvará de ampliação. Depois de regularizada a documentação, técnicos do órgão avaliarão o projeto e expedirão alvará, de acordo com a legislação. As outras duas construções embargadas foram na Barra e em Piatã. Os responsáveis foram multados por descumprirem o artigo 16 do Código de Obras do Município, que prevê que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após expedição da licença ou autorização pela Prefeitura.

Além disso, cinco estabelecimentos comerciais foram notificados no Subúrbio para regularizar o alvará de funcionamento. Um restaurante, localizado próximo à Praia de Placaford, teve sua obra de ampliação demolida, por falta de autorização.

Operação pré-carnaval: Uma ação de fiscalização nos circuitos do Carnaval, neste sábado (24), resultou na notificação de 155 estabelecimentos, na Barra, em Ondina e no Campo Grande. Os comerciantes foram alertados sobre a necessidade de colocações de tapumes para a conservação das calçadas e sobre a proibição do uso de publicidade sem prévia autorização da Sucom.

Os estabelecimentos não poderão exercer atividade comercial diferente da licenciada pela Secretaria. Dois comércios também foram multados por não apresentar alvará para funcionamento. Foram expedidas, também, mais oito notificações durante vistorias a camarotes no circuito Dodô (Barra/ Ondina).