Sucom inicia fiscalização em circuitos do Carnaval

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) iniciou nesta quarta-feira (7) a operação Pré-Carnaval no Circuito Dodô (Barra-Ondina). Durante a ação, fiscais notificaram quatro estruturas de camarotes para obedecer às determinações do órgão, como as normas de segurança dos transeuntes e horário de carga e descarga dos materiais, além de recuperação de estruturas metálicas dos equipamentos.

O objetivo da ação é fiscalizar a montagem das estruturas dos camarotes, balcões, praticáveis e notificar os donos de imóveis para preservar as calçadas e não permitir a utilização das marquises e sacadas durante a festa. “A fiscalização é fundamental, porque garante a segurança dos cidadãos antes, durante e depois da realização do Carnaval”, afirma o secretário da Sucom, Sílvio Pinheiro.

As operações serão realizadas todas as quartas-feiras e sábados até o Carnaval. O propósito da sequência de vistorias é verificar se as estruturas que geraram notificações estão em conformidade com as determinações do órgão e também inspecionar o andamento da montagem de novos equipamentos.

Procedimento – Para licenciar a montagem de um camarote, é necessário contratar um engenheiro ou arquiteto que se responsabilize pela instalação do equipamento. Depois, apresentar à Sucom o projeto técnico, contendo as estruturas tubulares e arquitetônicas, e um plano de emergência em situações de incêndio e pânico. O atendimento é realizado pela Central de Licenciamento de Eventos (CLE), que funciona na sede do órgão, de segunda a sexta-feira, entre 9 e 17h.

A documentação necessária para solicitar a autorização está disponível no site www.sucom.ba.gov.br. Na home do site, basta clicar em “serviços”, escolher a opção “eventos” e, em seguida, optar por “Licença para instalação de camarote/praticável em festas populares e eventos”. Vale ressaltar que o licenciamento só é efetivamente concedido quando os equipamentos estão prontos e corretamente instalados.