Sucom intensifica fiscalização em circuitos do Carnaval

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realiza, nesta quarta-feira (14), a partir das 9h30, uma vistoria nos circuitos Dodô e Osmar, começando pelo bairro de Ondina, para verificar se os responsáveis pelos camarotes, praticáveis e marquises estão de acordo com as regras de instalação das estruturas para o Carnaval 2015.

O objetivo das vistorias é verificar se as estruturas estão em conformidade com as determinações do órgão e também inspecionar o andamento da montagem de novos equipamentos. Todos os espaços fechados devem seguir as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como a inclusão de brigadistas treinados, existência de duas rotas de fuga para situações de pânico, nivelamento dos degraus de acesso, inclusão de rampas e gradil para proteger pedestres e ciclistas.

Nas ações realizadas neste ano, foram vistoriados dez camarotes e um praticável. Foram emitidas, no total, 11 notificações para adequação dos camarotes às normas de segurança dos transeuntes e obediência aos horários de carga de descarga. Além disso, foram feitas cinco notificações a proprietários de imóveis para reconstrução de calçadas danificadas na região da Barra. 

Licenciamento - As empresas que desejam montar camarotes para o Carnaval de 2015 ainda têm tempo para pedir o alvará na Central de Licenciamento de Eventos (CLE), composta por representantes da Sucom, Transalvador, Sefaz e Limpurb, entre outros órgãos, que possibilita maior rapidez ao processo. Para licenciar a montagem de um camarote, é necessário contratar um engenheiro ou arquiteto que se responsabilize pela instalação do equipamento. Depois, apresentar o projeto técnico, contendo as estruturas tubulares e arquitetônicas, e um plano de emergência em situações de incêndio e pânico.

O atendimento é realizado pela CLE, que funciona na sede da Sucom, de segunda a sexta-feira, entre 9h e 17h. O prazo para protocolar o projeto é de dez dias antes do início da festa. A liberação é concedida em até sete dias.

Balanço 2014 - No ano passado, funcionaram, no Carnaval de Salvador, 38 camarotes (34 no Circuito Dodô e quatro no Osmar), 53 praticáveis e 265 balcões. Além disso, foram emitidas 82 licenças para exploração de atividade comercial. Somente no Carnaval de 2014, a Sucom realizou 350 vistorias de camarotes, 70 vistorias de palcos, 185 praticáveis e 20 de arquibancadas.