Ao contrário do que foi divulgado pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Limpurb), informando sobre a suspensão de multas para quem fizesse xixi ou jogasse lixo nas ruas durante o carnaval, a assessoria de comunicação da prefeitura de Salvador afirmou que vai, sim, "fechar o cerco" contra os sujões durante a folia.
De acordo com a presidente da Limpurb, Kátia Alves, só aplicará as multas nas áreas que ficam fora dos circuitos do carnaval.
Já a prefeitura de Salvador, informou que a fiscalização iria acontecer nos três circuitos da folia (Barra/Ondina, Campo Grande e Centro Histórico), e que os sujões estarão passíveis de multa durante a festa.
Em nota enviada à imprensa, a Limpurb disse que a suspensão dos serviços no período do carnaval deve-se ao fato da presença de muitos foliões na ruas e excesso de bebida alcoólica, o que "poderá gerar conflito com os agentes da entidade
".
A Lei Municipal que prevê punição para quem descartar entulho indevidamente e fizer xixi na rua, entre outras situações, foi aprovada em 2014. Segundo a Prefeitura de Salvador, as multas variam de R$ 67,23 a R$ 1.008,45, para pessoa física, e de R$268,92 a R$2.016,90 para pessoa jurídica.
A aplicação da multa é feita com base no número do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) do infrator. Aqueles que se recusarem a fornecer o número do documento serão encaminhados à delegacia mais próxima para registro da ocorrência.
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