Sucom faz mais de cinco mil vistorias

Sucom faz mais de cinco mil vistorias na Operação Carnaval 2015. 

Mais de cinco mil vistorias foram realizadas durante a Operação Carnaval 2015 da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), que inspecionou todos os circuitos do Carnaval, incluindo os bairros onde ocorre a festa, para garantir o ordenamento do evento e a segurança dos foliões e moradores da cidade. Iniciada na quarta-feira, 11, a operação terminou nesta terça-feira, 17, e contou com quase 400 profissionais envolvidos, entre engenheiros arquitetos, técnicos e pessoal de apoio.

As ações resultaram na emissão de mais de 480 notificações para camarotes, praticáveis, balcões, trios, palcos, estabelecimentos sem licença ou com alvará vencido e instalação de publicidade irregular, dentre outros, e de mais de 70 autos de infração, para adequação às normas previstas em lei. Além disso, foram apreendidas mais de um milhão de cervejas que não tinham autorização para comercialização na festa devido ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Salvador e patrocinadores.

A quantidade de cervejas recolhida neste ano é mais do que o dobro retirado das ruas em 2014, quando foram apreendidas 350 mil unidades. Também foram apreendidas mais de trezentas mil garrafas de refrigerantes, água e demais bebidas de marcas não autorizadas nos circuitos.Todos os produtos poderão ser retirados do depósito da Prefeitura depois da festa, mediante o pagamento de multa.

Os fiscais interditaram ainda três camarotes no Circuito Dodô (Barra/ Ondina), por conta do comprometimento da estrutura causado pela chuva, na madrugada de segunda-feira, 16. Dois deles fizeram os reparos e obtiveram autorização para voltar a funcionar e apenas um permaneceu interditado até o fim do Carnaval. Além disso, um prédio na Barra, que estava sendo utilizado irregularmente como camarote, foi interditado pelos agentes da Sucom.

O secretário Silvio Pinheiro destaca o êxito da operação e atribui o excelente resultado ao empenho dos colaboradores envolvidos e da organização das operações realizadas pelo Secretaria e pelos outros órgãos da Prefeitura Municipal de Salvador. “Estamos muito satisfeitos com o resultado. A Sucom conta com uma equipe comprometida, que se dedica para realizar o trabalho da melhor forma possível. Até os imprevistos, como o comprometimento dos camarotes no Circuito Dodô, foram prontamente sanados”, destaca. 

Meio Ambiente - Nas inspeções feitas pelos agentes da Secretaria durante os sete dias da Operação Carnaval, a Sucom realizou pela primeira vez o descarte de resíduos pelas estruturas montadas ao longo dos circuitos, já que agora a Secretaria também é responsável pela fiscalização do meio ambiente. Os agentes também garantiram a verificação da emissão do nível sonoro de trios, camarotes e palcos, que não podem ultrapassar 110, 85 e 100 decibéis, respectivamente, no Carnaval, segundo previsão da lei 8.675/2014.

Foram realizados mais de 300 monitoramentos sonoros desde o primeiro dia do evento nas regiões da Barra, Ondina, Campo Grande e Castro Alves, além dos bairros onde também acontece a festa. Silvio Pinheiro destaca que, nos últimos dois carnavais, os trios mantiveram o nível dentro do limite determinado. "A redução de notificações está diretamente relacionada a uma maior conscientização dos responsáveis pelos trios, camarotes e palcos. Temos observado que os envolvidos na realização do Carnaval têm contribuído para que a festa seja mais tranquila e organizada", afirma o secretário.