O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, garantiu que todos os 1,9 milhão de estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), terão seus contratos com o programa renovados para este ano. Ele participou, nesta quarta-feira (25), de uma comissão geral na Câmara dos Deputados para discutir o programa.
Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), “o central do debate é a manutenção do Fies, para que continue a beneficiar aqueles que não podem pagar uma faculdade particular; sua expansão e preserve a credibilidade desse instrumento como grande avanço para o acesso de jovens à s universidades.” O parlamentar destacou ainda que “se há distorção na elevação de preço das mensalidade, isso têm que ser identificado, tem que ser inibido, mas preservando o Fies”, apontou
Segundo o ministro, 1,2 milhão de estudantes já renovaram o contrato e outros 500 mil estão em fase de aditamento. O prazo para aditamento termina em 30 de abril. “Todos os aditamentos estão garantidos. É o nosso compromisso”, disse o ministro, acrescentando que, se for necessário, o governo vai prorrogar o prazo para renovação de contratos a fim de que todos os estudantes hoje participantes do programa aditem seus contratos.
Este ano o governo adotou como critérios para concessão do benefício o limite de até 6,4% para o reajuste das mensalidades de cursos financiados pelo programa. Aumentos maiores que este deverão ser revistos. As mudanças levaram alunos a terem dificuldade de renovar seus contratos.
O ministro lembrou que uma comissão técnica formada pelo governo nesta terça-feira (24) analisará aumentos de mensalidades e deixou claro que os abusos não serão acatados. “Acataremos os aumentos maiores se forem para benefício do estudante. Agora, aumentos abusivos nós não acataremos.”
“Qualquer investimento que não seja condizente com a qualidade não será admitido pelo Ministério da Educação, por esta Casa e pelo setor”, disse Luiz Cláudio Costa.
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