Em nota o Sindicombustíveis Bahia explicou que os postos de
combustíveis do Estado receberam somente nesta terça-feira (23), através das
notas fiscais das distribuidoras, a confirmação de que foi alterada a alíquota
do ICMS da gasolina de 27% para 30%, por força da Lei de nº 13.207/2014. No
entanto, conforme o pronunciamento do Governador Rui Costa, a alíquota
determinada pelo Estado é de 28%, o que fará com que as distribuidoras adéquem
o faturamento a esse percentual, programado para ser aplicado a partir desta
quarta-feira (24).
O sindicato esclareceu, ainda, que o mercado é livre, cabendo a cada revendedor
de combustível decidir se vai repassar ou não o aumento do ICMS da gasolina.

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