Falta de informações claras sobre forma de pagamento - como estabelece o Código de Defesa do Consumidor, além da comercialização de produtos com validade vencida. Esses são alguns problemas encontrados pelos fiscais da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana, durante fiscalização em estabelecimentos comerciais localizados no entorno do circuito da Micareta.
A atividade integra as ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), desenvolvida em parceria entre orgãos, antes da Micareta, que acontece de 23 a 26 de abril.
A fiscalização atinge
hotéis, motéis, bares e restaurantes no entorno do circuito da maior festa de rua do interior da Bahia. São verificadas as condições e atendimento de cada estabelecimento.
A partir da constatação das irregularidades foram lavrados autos de constatação, quando é estipulado prazo para que o comerciante se adeque e resolva a pendência. Caso haja reincidência, é extraída notificação.
O chefe de Fiscalização do Procon, Itaracy Pedra Branca Junior, esclarece que os trabalhos vêm sendo realizados em parceria com a Vigilância Sanitária do Município e demais integrantes da FPI, a exemplo da PM, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, etc.
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