O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), começou nesta segunda-feira (25) a 'Operação Especial Que Beleza', para fiscalizar produtos elétricos utilizados no segmento de beleza.
Durante a ação, os fiscais percorrem o comércio varejista e atacadista para checar se os artigos colocados à venda ostentam o Selo de Avaliação da Conformidade. O selo atesta que o produto passou por exames diversos e é seguro para o consumo humano, evitando choques elétricos, por exemplo. A operação continua até sexta-feira (29) na capital e interior do estado.
Vão ser fiscalizados produtos nacionais e importados, sendo que os plugs de todos esses aparelhos devem estar dentro do padrão brasileiro, conforme a Norma ABNT NBR 14136:2002. “A nossa atuação visa coibir a venda de itens irregulares. O consumidor também deve ficar atento à presença do Selo Inmetro nos produtos. Esta é a melhor evidência de que o produto foi submetido ao processo de certificação, que inclui a realização de ensaios com foco na proteção e segurança do consumidor”, esclareceu o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Os aparelhos elétricos inspecionados são barbeadores elétricos, chapas térmicas elétricas (alisadoras/chapinhas/pranchas), depiladores elétricos, ferros elétricos de enrolar cabelo, máquinas elétricas de corte de cabelo, saunas elétricas faciais, secadores elétricos de cabelo e secadores elétricos de mãos/unhas, além de aparelho elétrico para permanente de cabelo.
Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades têm até dez dias para apresentar defesa ao instituto e estão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@ibametro.ba.gov.br
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