Ibametro reprova 31 produtos na Operação Dia das Mães

Durante a Operação Dia das Mães, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), reprovou 31 produtos considerados irregulares por não atenderem à legislação metrológica em vigor. Do total, 30 produtos foram considerados irregulares no aspecto da qualidade (artigos de moda feminina) e apenas um produto irregular no aspecto quantitativo (loção hidratante). No período de 22 a 30 de abril, 56 estabelecimentos comerciais de Salvador e interior do estado foram visitados. 

Os agentes fiscais da qualidade percorreram os comércios varejistas e atacadistas. Eles observaram se roupas e artigos têxteis, disponíveis ao consumo, estavam de acordo com o regulamento estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Esses produtos devem ser comercializados mediante um conjunto de informações obrigatórias, a exemplo de dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho.

“É um direito do consumidor ter acesso a essas informações, que devem estar  escritas, com clareza e em português, na etiqueta. Esses dados são necessários para atestar que o produto é seguro. Por isso recomendamos que a compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Já na área de pré-medidos foram inspecionados 13 tipos de produtos, entre os quais sabonetes, loções hidratantes, colônias e chocolates. Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades têm, até dez dias, para apresentar defesa ao instituto e estão sujeitos às penalidades previstas na lei, a exemplo de multas que variam de R$ 100 a R$ 60 mil. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone 0800-071-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@ibametro.ba.gov.br.