Planos de saúde individuais sobem o dobro da inflação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 13,55% o índice máximo de aumento a ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98 – os chamados novos planos. O percentual é quase o dobro da inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses até maio deste ano, de 8,17%.

De acordo com monitoramento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) desde 2005, embora em todos os anos o reajuste tenha superado a inflação, este foi o maior aumento dos últimos dez anos.

Em 2014, a reguladora fixou o teto em 9,65%, para um IPCA de 6,37%. O maior reajuste da série havia sido em 2005, de 11,69%, contra inflação de 7,27%.

O aumento, válido para o período de maio de 2015 a abril de 2016, incidirá sobre o contrato de 8,6 milhões de pessoas – apenas 17% do total de brasileiros com planos médicos. Ele pode ser cobrado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, que corresponde ao mês em que foi assinado. Se, por alguma razão, a operadora aplicar o aumento depois do aniversário do contrato, poderá fazer a cobrança retroativa aos meses que faltaram.

A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais é a mesma desde 2001. A ANS leva em consideração a média dos percentuais de aumento aplicados pelas operadoras aos planos empresariais e coletivos com mais de 30 beneficiários, cujos aumentos são livres, negociados entre empresa e cliente.

Para a advogada do Idec, Joana Cruz, o método prejudica os usuários: “A ANS não está exercendo seu papel de reguladora, pois ela fixa um limite para reajuste de acordo com a média praticada por um mercado que ela não regula, que são os planos coletivos. Na verdade, quem determina o reajuste dos planos individuais são as operadoras dos coletivos, não a ANS, que só está oficializando o que o mercado dita”. O Idec defende que o teto de aumento para os planos individuais seja indexado ao IPCA, por se tratar da inflação oficial do país.

Consulta pública. Está em consulta pública até 5 de julho uma resolução da ANS que prevê melhorias no atendimento que as operadoras de planos de saúde oferecem aos clientes. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões às medidas, que devem entrar em vigor no segundo semestre. O formulário está no site da ANS.

Setor diz que está abaixo dos custos

Rio de Janeiro. Para a Abramge, associação da operadoras de saúde, o percentual de reajuste autorizado está abaixo da inflação médica, que inclui custos de consultas, procedimentos, internações e exames. Sem apresentar um índice, diz que o aumento desses serviços supera bastante a inflação oficial.

A entidade reafirma que é necessário um esforço conjunto para promover uma redução de custos que viabilize a sustentação econômica das empresas e a capacidade de pagamento da população. (O Tempo)