Ibametro e Procon fiscalizam venda de produtos natalinos

Mais de 200 brinquedos foram apreendidos, em Salvador e no interior do estado, pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), entre os dias 7 de dezembro e final da manhã desta terça-feira (15). O órgão esteve em 70 estabelecimentos, onde conferiu itens destinados ao público infantil, por meio da Operação Natal Seguro, que foi prorrogada até a próxima sexta-feira (18).

 

A falta do selo do instituto foi o motivo da apreensão de 95% dos produtos, que segundo avaliação do Ibametro comprometiam a segurança do consumidor. “O nosso cuidado é para retirar de circulação produtos que podem [causar] algum tipo de acidente de consumo”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

 

Dividida em duplas, a equipe de fiscalização do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade realiza as visitas de surpresa. Cada item é avaliado em diversos aspectos antes de ser considerado apto ou não para a comercialização.

 

Selo obrigatório

O coordenador de Fiscalização do Ibametro, Adauto Mascarenhas, explica que o selo do órgão fiscalizador nos brinquedos é obrigatório, além de um código que assegura a relação entre o produto e o nível de qualidade. “O número de certificado do produto garante que o selo foi concedido para a mercadoria e que ninguém manipulou”, explica.

 

Quando se trata de brinquedo encartelado, com grampos na embalagem, é necessário orientar os pais para retirar os mesmos antes de entregar às crianças. Mascarenhas alerta ainda que, se a embalagem for plástica, deve constar a observação de que precisa ser retirada por causa do risco de provocar asfixia, além da indicação da faixa etária.

 

A ação do Ibametro de acompanhar a venda de produtos no mercado formal é garantia de mais tranquilidade para o consumidor. Os estabelecimentos que não respeitam as exigências do órgão estão sujeitos a multas e até à apreensão das mercadorias.

 

 

Operação Natal Legal

Por meio da Operação Natal Legal, o Procon-BA vem se empenhando para assegurar o respeito ao cidadão. Desde o início de dezembro, o órgão intensificou a fiscalização do cumprimento ao que o Código de Defesa do Consumidor estabelece. Dividida em duas etapas, a ação acontece, em Salvador e região metropolitana, até o dia 24 deste mês.

 

Na primeira fase, as pequenas empresas foram o alvo das orientações como atender o cliente da melhor maneira possível e a vistoria dos presentes de Natal. Já na etapa final, a ser iniciada sexta-feira (18), o Procon visitará estabelecimentos de todos os portes para checar quem está cumprindo as exigências, principalmente quanto aos itens para a ceia natalina.

 

“A Operação Natal Legal tem caráter educativo e fiscalizatório. Temos como objetivo garantir que as empresas respeitem o consumidor, cumprindo as regras consumeiristas”, afirma o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas.