Imóveis irregulares na área do Parque de Pituaçu são notificados em operação

Começou na manhã desta quinta-feira (17) a ação de notificação especial para os ocupantes dos imóveis localizados dentro da poligonal do Parque de Pituaçu, especificamente na localidade do Bate Facho, pelo governo do estado, em operação conjunta com a Prefeitura Municipal de Salvador.

O trabalho tem o objetivo de identificar as ocupações irregulares dentro dos limites da poligonal do parque e esclarecimentos de posse, a fim de subsidiar a retirada destas ocupações. A ação recobrirá uma extensão de 2,3 hectares, com estimativa de 55 unidades a serem notificadas.

As notificações são realizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), com o apoio da Polícia Militar, por meio da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA). A ação, que tem respaldo legal do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), envolve também as secretarias do Meio Ambiente (Sema) e da Administração (Saeb), a Casa Civil e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).