Avanço do Programa Estadual de Organizações Sociais

Avanço do Programa Estadual de Organizações Sociais amplia serviços prestados à população baiana. 

O número de contratos de gestão estabelecidos entre o Estado da Bahia e algumas das 100 entidades qualificadas como Organizações Sociais foi ampliado em quase 60% nos últimos cinco anos. Este crescimento propiciou a oferta de mais serviços à população baiana nas áreas de saúde, ensino, trabalho, ação social e agropecuária, com repasse anual de recursos públicos da ordem de R$ 588,6 milhões em 2015.

No balanço do Programa Estadual de Organizações Sociais referente ao ano passado, ganham destaque atividades como a formação em música orquestral e coral de 1.360 crianças e jovens integrantes dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba). Outras realizações oriundas da parceria do Estado com as Organizações Sociais foram a disponibilização de 2.700 leitos hospitalares à população baiana e a produção de mudas de espécies vegetais para benefício de 1.000 agricultores familiares.

 A assistência técnica aos empreendimentos associativos populares e solidários prestada a 7.336 famílias também foi contabilizada no balanço anual positivo do Programa Estadual de Organizações Sociais. Para 2016, já está prevista a assinatura de pelo menos cinco novos contratos da modalidade voltados para a assistência a pessoas com transtorno mental ou deficiência intelectual sem vínculos familiares ou em situação de vulnerabilidade social.  

Segundo o Diretor de Soluções em Gestão da Saeb, Milton Coelho, a evolução do programa de parcerias tem beneficiado a sociedade através de serviços avaliados por indicadores que evidenciam sua qualidade. “Para subsidiar e fortalecer ainda mais o Programa, a Saeb está desenvolvendo um manual orientativo que será fundamental para o aprimoramento dos contratos de gestão”, destacou. A ferramenta será lançada até o final de março.

Instituído pelo Governo do Estado a partir da Lei Estadual nº 8.647/2003, o Programa Estadual de Organizações Sociais, amparado na gestão partilhada com entidades sem fins lucrativos, tem por objetivo fomentar a absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos selecionadas e qualificadas como Organizações Sociais. Estas organizações se constituem como importantes aliadas dos dirigentes públicos para o exercício da gestão na busca por mais e melhores serviços públicos.