A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realiza neste sábado (30), um mutirão para o licenciamento de bares, balcões e depósitos de bebidas que irão funcionar em todo o período do Carnaval. Os interessados em instalar essas estruturas nos circuitos da folia momesca deverão comparecer à sede da Sucom, localizada na Av. ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, andar térreo, entre 8h e 14h.
“O atendimento neste sábado é exclusivo para o licenciamento desse tipo de atividade, o que proporciona mais comodidade aos requerentes e agilidade na liberação das licenças”, destacou o secretário, Silvio Pinheiro. É importante ressaltar que o atendimento continua sendo prestado normalmente durante a semana, de segunda a sexta, das 09 às 17 horas.
Para que o licenciamento seja realizado, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração; autorização do proprietário do imóvel; foto da localização; metragem linear do balcão e comprovante de pagamento da taxa.
Todos os bares e balcões necessitam, sem exceção, do alvará. Quem for retirar a licença deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sucom, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concessão.
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