Dia Mundial da Justiça Social - 20 de fevereiro‏

 Acompanhando os avanços do Brasil na área social, nos últimos anos, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça Social, passou a atuar de forma estratégica na proteção social de grupos vulneráveis e historicamente excluídos

Amanhã (20), será comemorado o Dia Mundial da Justiça Social, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) que simboliza a luta das sociedades democráticas por justiça, igualdade de direitos e deveres e o pleno estabelecimento do Estado do Bem Estar Social, a partir de investimentos dos governos em políticas sociais que garantam melhoria da qualidade de vida do indivíduo.

Acompanhando os avanços do Brasil na área social, nos últimos anos, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), passou a atuar de forma estratégica no atendimento a grupos vulneráveis e historicamente excluídos, numa lógica de redução de desigualdades, a partir de um modelo de gestão pautado na ampliação de oportunidades que promovam a equidade social.

No campo dos direitos humanos e acesso à justiça, a ampliação dos núcleos de Direitos Humanos e Justiça Comunitária (NUDHs), já em andamento, levará à população um serviço público de orientação sobre direitos e cidadania, facilitação do acesso à documentação civil básica, mediação de conflitos, recebimento de denúncias sobre violação de direitos e encaminhamento às instâncias competentes.

O enfrentamento à homofobia e a construção de uma cultura de respeito à diversidade, à promoção dos direitos e inclusão das pessoas com deficiência, o direito a um envelhecimento digno, bem como o direito das populações indígenas fazem parte do bojo de ações de cidadania adotadas em contraponto ao processo de exclusão e violação de direitos sofridos por esses públicos.

A Secretaria de Justiça Social também tem adotado medidas no sentido de apoiar e orientar programas, ações e atividades voltadas à inclusão social, segurança e assistência alimentar de comunidades em situação de risco social. Os programas de Aquisição de Alimentos (PPA Alimentos) e Leite (PAA Leite) apoiam e incentivam o fortalecimento e desenvolvimento da cadeia produtiva com a oferta da alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, para as pessoas em situação de insegurança alimentar.

O programa Vida Melhor visa complementar a estratégia de proteção social a partir do apoio à ampliação da produção e da renda das famílias, enquanto que o Restaurante Popular beneficia a população em situação de insegurança alimentar e nutricional e de baixa renda de Salvador, minimizando a carência nutricional, através de uma alimentação balanceada e confiável, promovendo a melhoria da saúde e da qualidade de vida.

A articulação dos serviços voltados ao cuidado, atenção e tratamento de usuários que fazem uso prejudicial de álcool, crack e outras drogas, sobretudo, da população em situação de rua, tem sido uma das premissas da Secretaria de Justiça Social. Ação prioritária do Pacto pela Vida, que atua na perspectiva do cuidado e inclusão de pessoas que fazem uso de drogas, o projeto Corra pro Abraço será ampliado, passando a ganhar status de programa e atenderá a um maior número de beneficiários como forma de prevenção à violência em bairros da capital e do interior do Estado.

Ascom/Justiça Social