Jaguaquara avança no campo da segurança alimentar e nutricional

A adesão ao SISAN fortalece as atividades realizadas pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, que atende cerca de 700 famílias em situação de insegurança alimentar.

A cidade de Jaguaquara, a 368 quilômetros de Salvador, é o primeiro município da Bahia a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), iniciativa construída pela sociedade civil e o poder público, que tem como objetivo formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional. A medida busca garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada. A adesão ao Sisan foi realizada pela prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, em 2015, e foi fundamental para fortalecer as ações do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), que já havia sido criado desde 2011.

O desenvolvimento e planejamento das atividades são realizados a partir dos índices sobre a situação de vulnerabilidade populacional no município, que integram os dados de monitoramento do Plano Brasil Sem Miséria, iniciativa do Governo Federal. Dessa forma, com uma população estimada em 51.011 habitantes, 11.518 residentes na zona rural, Jaguaquara comemora os resultados do trabalho desenvolvido pela Desan, sob a luz do Sisan.

Segundo a coordenadora do Desan, Edione Agostine, a adesão aos Sisan potencializou a agricultura familiar, a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/ Justiça Social) e Programa de Aquisição de Alimentos da Conab. “A nossa maior preocupação é fortalecer a segurança alimentar no município, que, apesar de rico em produção agrícola, ainda tem uma parcela da população pobre, sem poder de compra, vinculada aos serviços da prefeitura ou das instituições filantrópicas locais”, conta a coordenadora. Agostine ressalta ainda que o Desan avançou no apoio aos agricultores familiares, promoveu geração de trabalho, renda e autonomia. “Hoje distribuímos cestas básicas nutricionais, com produtos da agricultura familiar para pacientes com doenças graves, como câncer, diabetes, tuberculose, e outras doenças”, conclui.

Saiba mais - O Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional acompanha famílias em situação de vulnerabilidade social, realizando periodicamente visitas e acompanhamento do peso dos membros da família. Em casos extremos feito a distribuição de uma cesta nutricional mensal, principalmente para as famílias que possuem crianças e gestantes. Além disso, quando se faz necessário, essas famílias ou um de seus membros são encaminhados a outros equipamentos de defesa dos direitos humanos, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Em casos das famílias que não recebem o Programa Bolsa Família, o Desan encaminha para cadastro no CadÚnico.

De acordo com o prefeito Giuliano Martinelli, adotar uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional implica em atacar vários e complexos problemas, na zona rural e urbana, e, mais do que isso, fazer de forma consistente e integrada, rompendo com as práticas populistas e assistencialistas. “Temos que criar, a cada dia, novas formas de garantir a todos o acesso aos alimentos básicos, necessários e suficientes para uma melhor qualidade de vida. Por meio de parcerias, convênios, serviços e cursos de qualificação, buscar atender de forma eficiente os objetivos do Desan e constituir um elo da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município” afirmou. O prefeito informou também que a adesão ao programa de acesso à água, por meio das cisternas de produção, também favoreceu o fortalecimento da agricultura familiar.