A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, nesta terça-feira (8), a segunda fase da Operação Páscoa, realizada em parceria com o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Delegacia do Consumidor (Decon). A operação visa fiscalizar os produtos que compõe o cardápio da Semana Santa, como ovos da páscoa, bacalhau e gêneros alimentícios, e garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir práticas abusivas.
De acordo com o Procon-BA, diversos pontos serão observados durante esta fiscalização. O Ibametro verificará a questão de metrologia, enquanto o Procon vai analisar as questões relacionadas à validade, precificação, ausência de informação, entre outras infrações. Cabe à Decon apurar a ocorrência de crimes relacionados à relação de consumo.
“Os alimentos impróprios ao consumo trazem inúmeros riscos à saúde e segurança do consumidor, atacando diretamente os direitos básicos. As ações fiscalizatórias previnem os abusos do mercado e garantem maior proteção aos consumidores, melhorando sua qualidade de vida e protegendo seus interesses econômicos”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e responderão a processo administrativo junto ao Procon, no qual terão um prazo de 10 dias para apresentação de defesa. O processo pode culminar na aplicação de multa.
Fonte: Ascom/Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA)
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