Aneel define reajuste para tarifa de energia da Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje (19) as novas tarifas da Coelba. O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 10,72%.  As novas tarifas entrarão em vigor para os 5,7 milhões de clientes da concessionária no próximo dia 22 de abril, mas o consumidor só irá perceber essa variação nas faturas recebidas a partir de maio.

Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos consumidores da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 10,76%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 10,64%, em média.

Além dos valores de tarifas fixados pela ANEEL, são cobrados na conta de energia, ainda, os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e as Bandeiras Tarifárias, neste mês de abril na bandeira Verde, ou seja, sem acréscimo. Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Coelba diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.

Do valor cobrado na fatura, apenas 24,6% ficam na Coelba para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Os encargos setoriais e impostos continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 40,4% da mesma. Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 35%. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, apenas R$ 24,60 são destinados efetivamente à Coelba para operar e expandir todo o sistema elétrico de distribuição de energia no estado.

EXEMPLOS PRÁTICOS DO REAJUSTE 2016

Atualmente, os consumidores de Baixa Tensão representam 99% dos clientes da Coelba. Um consumidor Residencial Convencional que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 53,34 para R$ 59,11. Já o Residencial Baixa Renda, com o mesmo consumo de 100 kWh/mês, terá o valor alterado de R$ 4,11 para R$ 4,53. Os clientes residenciais classificados como Baixa Renda contam com o benefício da Tarifa Social, que garante um desconto de até 65% sobre o valor da fatura. Esses consumidores correspondem a 22% do total de clientes da Coelba.

Residencial Convencional - Conta em R$
Consumo	Antes	Depois	Diferença
100 kWh	53,34	59,11	5,77
200 kWh	109,69	121,56	11,87
300 kWh	164,54	182,34	17,80

Residencial Baixa Renda - Conta em R$
Consumo	Antes	Depois	Diferença
30 kWh	4,11	4,53	0,42
80 kWh	21,31	23,47	2,16
100 kWh	27,63	30,42	2,80

* Nos exemplos acima, foram considerados os impostos do ICMS de acordo com a faixa de consumo e PIS/COFINS vigente para abr/16 de 2,19%.

* Sobre os valores destacados acima, adicionalmente, incidem na conta final,  a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, além dos acréscimos decorrentes das Bandeiras Tarifárias vigentes a cada mês.