Etnias indígenas baianas reforçam diálogo com Governo do Estado

A Bahia tem a terceira maior população indígena declarada do País, com 56.381 pessoas, segundo o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. O estado fica atrás do Amazonas (168.680) e do Mato Grosso do Sul (73.295), e a frente de Pernambuco (53.284). Desde a realização do 1º Encontro das Culturas dos 14 Povos Indígenas da Bahia (E14), em 2008, mais povos ressurgidos passaram ser identificados no estado. 

Atualmente, 22 povos estão mapeados e mais um reivindica reconhecimento. O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), criado formalmente em 2010, abriga representantes de todos eles, entre titulares e suplentes - Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Tupinambá, Tumbalálá, Kiriri, Tuxá, Atikun e Fulni-ô, Payaya e Kariri-Xocó-Fulni-ô, Kaimbé e Kapinawá, Kantaruré e Potiguara, Pankararé e Pankararu, Pankaru e Xacriabá, Truká e Tapuia, Xukuru-Kariri e Kambiwá. 

A fim de acolher as demandas desses povos, o Governo do Estado vem atuando por um diálogo mais estreito desde a realização do E14. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas (CPPI), que integra a Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (SUDH), é a principal responsável por promover a articulação, o monitoramento e o acompanhamento das pautas indígenas no âmbito estadual. 

“Temos a responsabilidade de fomentar uma interseção das necessidades desta população estratégica com outros entes federativos, a exemplo do governo federal, prefeituras e instituições do sistema de Justiça. A exemplo disso, nós fizemos recentemente o acompanhamento de todo o processo da prisão e soltura do cacique Babau, em Ilhéus [sul], a fim de garantir a proteção dessa importante liderança indígena”, explica o secretário Geraldo Reis. 

Nos últimos oito anos, foram criadas estruturas organizacionais que caminham para a estruturação da Política Estadual para Povos Indígenas da Bahia. Neste sentido, destacam-se as ações para povos indígenas previstas nos Planos Plurianuais (PPA) 2008 – 2011 e 2012 – 2015, além das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) dos respectivos períodos. Outra referência é o Plano de Trabalho Operativo (PTO), peça construída em 2010 via processo dialógico e participativo e que terá uma segunda atualização das prioridades para as variadas secretarias de Estado no próximo Encontro Indígena da Bahia, a ser realizado no mês de maio, em Salvador, com a presença do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), do Movimento Indígena da Bahia (Miba) e federações dos vários povos.

Estado busca soluções definitivas 

O resultado do atendimento às demandas em 2015, segundo levantamento parcial da SJDHDS, indica que foram aplicados ao menos R$ 16,6 milhões para os povos baianos, sendo mais de R$ 14,4 milhões de recursos do Governo do Estado e o restante do governo federal. Houve ações de infraestrutura, a exemplo de estradas e Luz para Todos, habitação (reformas, construções de moradias e outros), cultura, esporte e saúde indígena, construção de cisternas de consumo e inserção de aldeias no Programa de Aquisição de Alimentos, entre outras ações de fomento à atividade produtiva. 

O levantamento não inclui as ações da Secretaria de Educação, que realizou concurso Reda, em 2015, levando 243 professores para aldeias. Para este ano, a previsão é de contratação de mais 213 professores. Outra demanda atendida foi a realização, em 2015, do Abril Indígena, que incluiu a I Assembleia dos Povos Indígenas da Bahia, o V Fórum Indígena do Estado da Bahia e também a 1ª Reunião Ordinária do Copiba, com a participação de mais de 240 indígenas, em Salvador, durante três dias.

“O estado pode ser nosso aliado para ajudar no alinhamento da luta indígena e fazer o enfrentamento ao racismo e ao preconceito. Sempre fomos invisíveis. É um processo de invisibilidade histórica. Os negros têm sua luta diária nos centros urbanos. Nós precisamos lutar para a aceitação de cada povo, no cerrado, no semiárido, no litoral”, afirma o representante do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Cláudio Magalhães, da etnia Tupinambá. Para ele, “os indígenas ainda são vistos como preguiçosos, indolentes, invasores de terra”. A liderança afirma que os índios ou são criminalizados ou folclorizados pela opinião pública e têm negado o direito a acessar os avanços da vida contemporânea. 

Segundo o secretário Geraldo Reis, interessa ao Estado contribuir para soluções definitivas para os indígenas, possibilitando sua inserção econômica e a convivência social das comunidades no contexto dos municípios e das regiões. “Nossa atuação é por saídas pacíficas e legais, observando a importância de não criminalizar os movimentos e desconstruir preconceitos". Mais informações estão disponíveis no site da SJDHDS.

Fonte: Ascom/Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS)