O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Departamento Nacional de Produção Mineral da Bahia (DNPM) e a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram na última semana operação de combate ao comércio de areia. A ação teve o objetivo de fiscalizar as concreteiras instaladas em Salvador, que são grandes consumidoras de areia e brita, e verificar junto às mesmas a procedência dos insumos utilizados em seus processos (areia, brita e água).
Na atividade foram emitidas notificações para apresentação das Notas Fiscais de aquisição dos recursos minerários, assim como foi solicitada a Licença Ambiental dos empreendimentos e das áreas de lavra dos minérios.
Posteriormente essas informações serão validadas nos Sistemas do Inema e DNPM para confrontar com as informações declaradas pelas empresas. A ação pretende se repetir ao longo de todo o ano, expandindo sua área de abrangência pelos demais municípios da Região Metropolitana e Unidades Regionais.
0 comentários :
Postar um comentário