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sexta-feira, 15 de abril de 2016

Presidente do STF afirma que julgamento da posse de Lula será na próxima semana


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou para a próxima quarta-feira (20), o julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil, no último dia 18 de março. A informação foi dada pelo próprio presidente ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, após reunião entre os dois para tratar do assunto.
A liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, após julgamento de um mandado de segurança impetrado pelo PSDB e o PPS. A ação alega que Lula tinha como objetivo principal obter foro privilegiado no STF e escapar do juiz Sergio Moro, responsável pelos julgamentos no âmbito da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

"Na verdade, eu vim confirmar com o ministro Lewandowiski se estaria realmente pautada a questão do mandado de segurança que envolve a nomeação do presidente Lula. Ele me confirmou que será votado no dia 20 e eu já o informei que há interesse da AGU em fazer manifestação oral", disse Cardozo aos jornalistas no fim da reunião. Segundo o AGU, a manifestação no julgamento será feita porque a Advocacia-Geral da União (AGU) está defendendo um ato da presidenta Dilma Rousseff.
Cardozo também falou a jornalistas que a AGU ainda está analisando se vai demandar o STF sobre o andamento do impeachment no Congresso. "Estamos analisando cada passo, cada momento para verificar a adequação da propositura de alguma demanda frente ao STF. Por ora, não temos nenhum posicionamento", disse.


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