Procon-Ba encontra produtos vencidos nos restaurantes Raízes e Bonaparte

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), vinculada Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), em mais um ato fiscalizatório realizado durante a "Operação Gourmet", autuou outros dois estabelecimentos:

restaurante Bonaparte, do Shopping da Bahia e restaurante Raízes, do Shopping Barra por encontrar produtos vencidos nas áreas de comercialização e manipulação de alimentos dos estabelecimentos.

Por meio desta operação, o PROCON-BA vem realizando constantes fiscalizações em diversos restaurantes e lanchonetes, monitorando a conduta destes fornecedores. No restaurante Bonaparte, verificou-se que estava sendo feita a comercialização de Chopp com prazo de validade vencido, já no restaurante Raízes foram encontrados produtos como queijo ralado, fermento biológico, açafrão em pó, dentre outros temperos e condimentos, todos com prazo de validade vencido.

"O fornecedor tem o dever de garantir que o produto comercializado não gere risco a saúde do consumidor, sob pena de responder objetivamente pelos danos causados", ressalta o Diretor de Fiscalização do PROCON-BA, Iratan Vilas Boas. Para o Superintendente do PROCON-BA, Marcos Medrado: “garantir que o consumidor tenha protegida a sua saúde é uma das missões do PROCON-BA e por isso temos intensificado este tipo de operação".

Pela infração encontrada os fornecedores foram autuados e responderão a processo administrativo, que tramitará neste Órgão, assegurado o prazo de dez dias para que apresentem defesa formal, podendo ao final sofrerem a aplicação da sanção administrativa cabível, tal como a aplicação de multa.