Procon-BA inicia operação Bem-Me-Quer 2016

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), vinculada Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) iniciou na terça-feira, 03/05 a “Operação Bem-me-quer 2016 – Dia das mães”.  Atividade que vai fiscalizar se os estabelecimentos comerciais de Salvador estão de acordo com as normas expostas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.

Durante a fiscalização, a equipe do PROCON-BAHIA observará os seguintes aspectos: precificação adequada dos produtos expostos à venda, políticas de troca, rotulagem adequada dos produtos – fabricante, validade, modo de conservação e advertências; e disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso ao público.

De acordo com o Superintendente do PROCON-BAHIA, Marcos Medrado, a “Operação Bem-me-quer 2016 – Dia das mães”, foi desenvolvida para garantir aos consumidores baianos que irão as compras neste período de grande movimentação comercial, o direito à informação e à segurança dos produtos e serviços expostos à venda. Para o Diretor de Fiscalização, Iratan Vilas Boas, os estabelecimentos que não estiverem de acordo com as normas do CDC serão autuados ou até mesmo multados.