Transferência de alvarás de táxis deve ser suspensa em Salvador

A prefeitura de Salvador recebeu uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a suspensão da transferência de alvarás de táxis a partir do dia 1º de junho na capital. 

A interrupção deve durar seis meses. Segundo a promotora Rita Tourinho, o objetivo da medida é identificar quem possui realmente a permissão de alvarás. "Temos várias denúncias de pessoas que, por exemplo, são donas de diversos alvarás e não poderiam ter nenhum", disse. O pedido foi encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e acatado pelo titular da pasta, Fábio Mota.

Foi recomendado também que o recadastramento seja realizado presencialmente e que, ao fim do processo, os permissionários e motoristas auxiliares sejam listados em um site. “Depois disso tudo, queremos fazer uma audiência pública para ouvir as principais demandas dos taxistas e trabalhar com essas sugestões”, detalhou a promotora.

Fábio Mota disse que, os pedidos foram considerados pela gestão e a transferência de alvarás será feita apenas em caso de morte do permissionário. “Esse será o único caso. Antes do novo regulamento dos taxistas, quase não se tinha critério para ser motorista de táxi na cidade de Salvador. Diante do novo regulamento, a promotora nos mandou o ofício e nós acatamos”, informou.