Na madrugada desta quinta-feira (02) o plenário da
câmara dos deputados aprovou o reajuste bilionário dos servidores de variadas
carreiras públicas federais. O governo não quis divulgar com precisão os números
que impactarão o orçamento da União, mas a previsão de impacto aos cofres
públicos é que seja aproximado aos 60 bilhões de reais.
Servidores do Ministério Público da União e o Procurador-geral
da República, além de funcionários do Poder Executivo, da Câmara, do Senado, do
Tribunal de Contas da União (TCU), defensores públicos da União, servidores da
área de Educação, servidores da DPU, de agências reguladoras, das Forças
Armadas e de ex-territórios terão um aumento de salário na base de 21,5%.
O aumento de salário do Supremo Tribunal Federal passou
dos 33.763 para os 39.293 reais, se considerado a valorização salarial de
outros servidores do judiciário o impacto será de seis bilhões. Entretanto o choque
mais significativo na caderneta federal será dos servidores do poder executivo,
com uma estimativa de 14,9 bilhões de pressão orçamentária.
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Michel Temer pretende por meio desta medida
desenvolver a articulação política necessária para aprovação de projetos nos plenários
da câmara dos deputados e do senado. O Ministério do Planejamento divulgou
apenas uma nota afirmando que os reajustes dos servidores do Executivo não
terão impacto adicional no Orçamento deste ano, pois já estavam previstos na
Lei Orçamentária de 2016. Mas, Depois
dos reajustes, os deputados apreciariam a DRU (Desvinculação de Receitas da
União).Proposta de emenda à Constituição amplia e prorroga até 2023 o
mecanismo, que permite à União gastar livremente parte de sua receita.
"A votação desses reajustes foi uma
sinalização do governo do presidente Michel Temer da importância que ele dá aos
servidores do funcionalismo público", disse o líder do PMDB na Câmara, deputado
Baleia Rossi (SP).
Mesmo com toda a propaganda exposta semanas atrás de
que o rombo nas contas do governo será de 170 bilhões, como uma herança maldita
deixada pelo governo Dilma, os
parlamentares não consideraram a
precaução técnica para aprovar um reajuste bilionário, utilizaram como discurso
de proteção ao ato, o argumento de que este reajuste era previsto, embargado por
Dilma Rousseff , como o líder do governo na câmara fez questão de ratificar, “este
antigo governo manteve preso por nove anos o reajuste do judiciário”.
O deputado Rossi foi escalado por Temer para
articular a votação com os demais líderes da base e da oposição, ao lado do
ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e do líder do governo na
Câmara, deputado André Moura (PSC-SE).
Foto-capa: Márcio Neves / UOL.
Foto: Fernanda Carvalho / Folha Press.
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