Operação apreende balanças irregulares na Feira de São Joaquim

A Operação Conjunta Balança Legal promoveu a busca e a apreensão de balanças irregulares na Feira de São Joaquim, no bairro do Comércio, em Salvador, nesta terça-feira (7). Representantes da Receita Federal, Polícia Civil, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) e Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP) realizaram a retenção das balanças irregulares a partir de levantamento do Ibametro. 

“Com o crescimento da procura dos consumidores pelos produtos comercializados em feiras livres, em razão dos preços mais em conta, se fez necessário o planejamento e a realização da Operação Balança Legal para retirar do mercado de consumo as balanças que não atendem as regras consumeristas”, explica o superintendente do Procon-BA, Marcos Medrado.

O Ibametro, órgão delegado do Inmetro na Bahia, identificou que balanças irregulares estão sendo largamente utilizadas em feiras livres baianas, gerando prejuízos aos consumidores e a sonegação fiscal. “Esses comerciantes estão utilizando balanças que não preenchem os requisitos de um instrumento aprovado pelo Inmetro, bem como balanças fraudulentas que ostentam logomarca de empresas fabricantes de balanças autorizadas”, explica o diretor-geral do órgão, o advogado Luiz Freire. 

De acordo com a delegada da Defesa do Consumidor (Decon), Idalina Otero, diversos crimes foram identificados na operação, como receptação. Foi identificado ainda que muitas balanças foram compradas com o preço inferior e sem nota fiscal. “Vamos fazer uma apuração dos fornecedores das balanças, pois algumas possuíam selos de uma marca famosa falsificada e outras balanças descaminhadas”, enfatiza Idalina Otero.

As balanças foram levadas para o depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal, localizado na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, em Água de Meninos, e para a Decon, na Avenida Carlos Gomes, no bairro Dois de Julho. Conforme o Ibametro, a retenção de balanças irregulares está amparada na Portaria nº 236/94. Os comerciantes serão notificados e estarão sujeitos ao pagamento de multas que podem chegar a R$1,5 milhão. 

Fonte: Ascom/Ibametro