Operação do Ibametro fiscaliza colchões e produtos têxteis

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza a Operação Inverno desta terça (28) até sexta-feira (1º). São fiscalizados

colchões e produtos têxteis, tendo como alvo produtos de moda feminina e masculina, cama, mesa e banho.

A operação acontece em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna, entre outras cidades. Os fiscais do órgão percorrem estabelecimentos comerciais e fábricas para fiscalização dos produtos. O objetivo é verificar se os produtos têxteis estão sendo comercializados com etiqueta contendo informações obrigatórias. No caso dos colchões é verificado se a densidade da espuma está de acordo com as normas vigentes no Brasil.

A ação é preventiva para evitar risco à saúde dos consumidores pela falta de informações. “A fiscalização tem como objetivo verificar se os colchões estão em conformidade e se os produtos têxteis estão com a etiqueta regulamentada. Havendo denúncia do consumidor, a equipe do Ibametro vai até os estabelecimentos para realizar a fiscalização”, explica o diretor-geral do órgão, Luiz Freire.

Nas fábricas serão coletadas amostras para realização de exames nos laboratórios do Ibametro. Caso seja encontrada alguma irregularidade, o órgão realiza a interdição de todo o lote do produto. Já no comércio, o produto que estiver fora da conformidade deve ser devolvido ao fabricante. Em relação aos têxteis, a empresa é notificada para apresentar a nota fiscal de origem do produto.

Riscos

O coordenador de Fiscalização de Produtos e Serviços Regulamentados e de Certificação Compulsória (COFIS) do Ibametro, Adauto Mascarenhas, destaca a importância da fiscalização. “O colchão fabricado com má qualidade pode prejudicar a saúde do consumidor, causando problemas de coluna e dores no corpo. No caso dos produtos têxteis, a falta de informação ou informações incorretas na etiqueta é um risco para consumidores com alergias respiratórias e de pele a certos materiais. A correta informação favorece o consumo seguro”.

Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1 milhão. Os consumidores podem fazer denúncias à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888 ou pelo e-mail ouvidoria@ibametro.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/Ibametro