Conservar os recursos naturais, preservar o meio ambiente e produzir alimentos saudáveis para abastecer cerca de 80% das mesas dos baianos. Essas são algumas das práticas realizadas nas mais de 665 mil propriedades de agricultores e agricultoras familiares no estado, que comemoram, nesta segunda-feira (25), o Dia da Agricultura Familiar.
Durante esta semana, o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, participa de diversas atividades comemorativas. A programação teve início com a 38ª Jornada de Lavradores, realizada nesta segunda (25), no município de Acajutiba, na região nordeste do estado. Na quarta (27), o secretário participa do Fórum da Agricultura Familiar, que será realizado no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.
Para o fortalecimento da agricultura familiar, o Governo do Estado, por meio do programa Bahia Mais Forte, executado pela SDR, está desenvolvendo ações para garantir acesso à água e à terra, mecanização rural sustentável, assistência técnica e extensão rural (Ater), apoio às cadeias produtivas, à agroindustrialização e à comercialização. As iniciativas são estratégicas para que a produção da agricultura familiar seja valorizada, reconhecida e gere renda para esse segmento, movimentando a economia nos municípios e em todo o estado.
Jerônimo Rodrigues destaca que o Governo do Estado tem se empenhado para garantir autonomia para os agricultores e agricultoras, promovendo o desenvolvimento econômico e social no meio rural. “Esse conjunto de ações, que abrange Plano Safra, com disponibilização de crédito, mecanização agrícola, que gera tecnologia e sustentabilidade no campo, água para consumo e produção e a execução de projetos socioprodutivos como o Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva, dentre outros, representam uma continuidade das ações que vêm sendo realizadas nos últimos anos”, afirma o secretário.
Água para Todos
A SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), alcançou, nesse mês de julho, a marca de 30 mil ações de tecnologias sociais de água para produção e 340 mil cisternas de 16 mil litros para consumo humano, executadas em toda a Bahia.
Para a jovem Teodósia Souza, moradora da Comunidade de Lagoa Queimada, receber uma dessas cisternas foi a oportunidade de melhorar a qualidade de vida da família. "Sem a cisterna, tudo era muito difícil, porque a gente precisava caminhar cerca de meia hora para buscar água e, mesmo quando chegava carro-pipa, em períodos mais secos, não tínhamos onde armazenar. Agora nossa vida melhorou com água para cuidar da casa e atender às nossas necessidades".
O Programa Água para Todos foi criado no âmbito do Plano Brasil sem Miséria e tem como objetivo promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando o pleno desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Inclusão produtiva
O Bahia Produtiva vem apoiando diversas cadeias produtivas, por meio de editais de chamadas públicas. Já foram lançados editais de apicultura e meliponicultura, caprinovinocultura, pesca e aquicultura, bovinocultura de leite e socioambientais,totalizando um investimento de R$ 120 milhões. O projeto é executado por meio de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
Com o projeto Pró-Semiárido, lançado oficialmente neste mês de julho, o governo estadual atuará para modificar, nos próximos cinco anos, a vida de 70 mil famílias, em 460 comunidades rurais, de 32 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com investimentos de US$ 100 milhões. Os recursos são provenientes de um acordo de empréstimo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida).
“Os recursos serão aplicados em assistência técnica, insumos produtivos ajustados para o semiárido e transformação da produção. Cadeias produtivas da agricultura familiar como a do umbu, a do maracujá do mato, a do criatório de cabras e abelhas, a do licuri e tantas outras serão valorizadas e melhor aproveitadas para proporcionar melhor qualidade de vida para os baianos que vivem no campo, apesar das adversidades do clima seco”, explica o diretor da CAR, Wilson Dias.
Regularização fundiária
Outra importante ação, realizada por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), é a entrega de títulos de posse de terra aos agricultores familiares baianos, integrando a estratégia de regulação fundiária na Bahia. "Esse documento é a garantia da posse da terra onde nasci, cresci e vivo até hoje, onde planto milho e feijão para o sustento da minha família", declara o agricultor Adenilson Alves Ribeiro, da Comunidade Lagoa Verde, em Ipirá, no centro norte.
Modernização no campo
Associações comunitárias de agricultores familiares em todo o estado também estão sendo beneficiadas com a entrega de tratores com implementos agrícolas, além de conjuntos de máquinas forrageiras. A ação, executada por meio da CAR, integra a estratégia de desenvolvimento rural sustentável de todo o estado.
Uma boa notícia para os baianos que vivem no campo, como Francisco Brandão, presidente da Associação Comunitária e Agropastoril de Curaçá, no norte do estado. "É muito bom que essas máquinas cheguem para todos nós. Se lembrarmos do passado, o que nós temos hoje é muito diferente. No momento certo, quando a chuva chegar, nós vamos ter como preparar a terra para nosso cultivo”.
Plano Safra e Garantia Safra
Também beneficiando agricultores familiares, o Governo do Estado firmou acordo de cooperação para execução de metas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, com R$ 793 milhões em crédito destinado à Bahia, disponibilizado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesta edição, o programa vai permitir financiamentos com redução de juros e ampliação de recursos para assistência técnica.
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