Fórum baiano debate consequências da crise econômica nas relações de trabalho

V Fórum de Relações Trabalhistas será realizado nos dias 14 e 15 de setembro no Auditório da Fecomércio-BA

A capital baiana vai sediar o V Fórum de Relações Trabalhistas, que será realizado nos dias 14 e 15 de setembro, no Auditório da Casa do Comércio. Nesta edição, os impactos da crise econômica será o tema principal debatido por juízes, promotores e advogados trabalhistas. 

O V Fórum de Relações Trabalhistas é um evento realizado pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) desde 2012 e tem fomentado o debate sobre as relações de trabalho. “O evento deste ano culmina com uma discussão nacional acerca da possível flexibilização da legislação trabalhista neste cenário de dificuldades econômicas que vive o país. Nesta edição vamos conseguir reunir juízes, promotores e representantes da sociedade civil para deliberar sobre as novidades da legislação trabalhista”, explica Raimundo Correia, presidente do Sindhosba. 

O Fórum aborda temas como: flexibilização da legislação trabalhista no momento de crise, novas modalidade de formação e aprendizagem de seres humanos em organizações, função social do contrato e as cooperativas de trabalho médico, atestados médicos e as implicações jurídicas, regras de contratação e negociação salarial, o poder da gerência ética, além da apresentação do case na área de gestão de pessoas.

Para a conferência de abertura, na quarta-feira (14), às 8h30 horas, foi convidado o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Raymundo Antônio Carneiro Pinto, que trará um importante questionamento diante da situação econômica do país: “Flexibilizar a legislação trabalhista neste momento de crise, traria benefícios para o país? ”. 

Nesta apresentação serão discutidos os pontos considerados obstáculos para a criação e ampliação dos empregos, passando pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregadores. “Chegou a hora de afastar compromissos e radicalismos ideológicos, fazendo retornar o bom-senso para – racionalmente – discutir até que ponto a atual legislação trabalhista está prejudicando o empregado e em que aspectos poderá ela ser alterada. Um bom começo é levantar o debate a respeito da terceirização e da observância do princípio da prevalência do negociado sobre o legislado”, afirma o desembargador.

Em seguida, a médica e sócia diretora do Laboratório Leme, Marla Cruz, apresentará o case de sucesso sobre Gestão de Pessoas que rendeu o prêmio Great Place to Work - América Latina ao Laboratório Leme. Antes do debate ainda haverá a palestra do Juiz Federal Salomão Viana, com o tema “A aplicação da litigância de má-fé e do assédio processual fere os princípios da ampla defesa e celebridade processual? ”. A pergunta suscita a discussão sobre assédio processual, onde uma ou ambas as partes ocasionam atrasos no processo e podem gerar grandes prejuízos. 

Às 13h, está prevista a palestra “Flexibilizar a legislação trabalhista neste momento de crise, traria benefícios para o país do ponto de vista das entidades empresariais? ”, proferida pelo Deputado Federal Laércio Oliveira.  Às 14h20, a Juíza do Trabalho Andrea Presas Rocha apresenta o tema “A crise econômica exige uma reforma trabalhista? ”. A proposta é mostrar se há uma correlação entre crise econômica e o crescimento de reclamações trabalhistas. 

Os debates do dia serão encerrados com a palestra “Rompendo com o passado: Novas modalidades de formação e aprendizagem de seres humanos em organizações”, com o PhD em aprendizagem organizacional Jáder Souza. 

Na quinta-feira (15), o V Fórum de Relações Trabalhistas começa às 8 horas com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Roberto de Almeida Borges Gomes, apresentado o tema “A função social de contrato e as cooperativas de trabalho médico”. Em seguida, o médico Plínio Sodré ministra palestra sobre “Atestados médicos: Implicações jurídicas”. Neste tema serão abordadas as responsabilidades para o funcionário e para o profissional de saúde que emite este documento. 

Os debates continuam com o Juiz do Trabalho Agenor Calazans ministrando a palestra “Em decorrência da grave recessão que vive o país não seria o momento de se flexibilizar regras de contratação e negociação salarial? ”, a partir das 11 horas. A discussão cogita a possiblidade de contratar profissionais altamente qualificados através da terceirização e/ou de pessoas jurídicas. 

Já a tarde, o evento continua com a palestra do Procurador – chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, a partir das 14 horas, com o tema “Neste momento de grave crise econômica qual é o papel do Ministério Público do Trabalho nas Relações Trabalhistas X a Sobrevivência das Empresas? ”. Finalizando o evento, a psicóloga e coach em gestão de pessoas, Carla Félix, apresenta palestra às 15h20 sobre “O poder da gerência ética: valores, princípios e comportamento”. 

As inscrições para o V Fórum de Relações Trabalhistas ainda estão abertas. Podem participar do evento profissionais e estudantes das áreas da saúde, direito e comércio. Os interessados podem acessar o site www.sindhosba.org.br/forum.