MP-BA recomenda desocupação de alunos e retorno das aulas na Uefs

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu inquérito civil referente à ocupação da

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e advertiu à reitoria para o retorno das aulas na instituição, além da retirada dos estudantes que ocupam o campus desde o dia 1º de novembro.

Segundo o reitor da Uefs, Evandro Nascimento haverá uma reunião com os estudantes para negociar a desocupação nesta quarta-feira (9), quinta (10) e sexta (11). Os alunos afirmam que não há previsão de desocupação.

Na sexta-feira (4), um grupo de alunos procurou o MP-BA e pediu providências para o restabelecimento das aulas.

A promotoria publicou uma portaria no mesmo dia para instaurar um inquérito sobre o caso e notificou o reitor da universidade para que comparecesse ao Ministério Público para dar esclarecimentos. O reitor foi ouvido pelo MP-BA na segunda-feira (7).

O promotor Audo Rodrigues disse que Evandro Nascimento informou que as negociações para desocupação estavam em andamento com o grupo grevista, mas que isso demanda espera do Ministério Público.

“Não procedendo a recomendação de desocupação, o Ministério Público encaminhará a cópia do procedimento da recomendação para promotoria de improbidade administrativa, no qual ele [reitor] pode ser acionado judicialmente pela prática de improbidade. Também será avaliada necessidade de interpor ação civil pública para desocupação e garantia da ocupação daqueles que efetivamente estejam matriculados no campus", diz o promotor.

Os líderes da ocupação informaram que está liberada a entrada de funcionários responsáveis pelo pagamento de bolsas estudantis e que o restaurante universitário, o Centro de Educação Básica e a creche terão o funcionamento assegurado.

Nos dias 20 e 21 de novembro está agendado o vestibular da universidade. Por conta da ocupação, a pró-reitora de graduação, Amali Mussi, informou que até esta terça-feira (8) a instituição anunciará uma posição final sobre a realização do vestibular. Ela disse ainda que se a Uefs continuar ocupada, os candidatos que fariam as provas do vestibular no local serão remanejados para outras escolas da cidade.