Patrimônios imateriais na Bahia são reavaliados a cada cinco anos

A manifestação popular é um bem imaterial de um povo que preserva a sua cultura e reforça a sua identidade. No entanto, ao contrário dos bens materiais, como as edificações e as obras de arte, o patrimônio imaterial é dinâmico, vivo e está em constante transformação. As modificações do bem intangível acontecem naturalmente em função das pessoas que o produzem, por meio de gerações ou por motivos econômico-financeiros, de geografia humana e demais contingenciamentos externos.

“A Lei 8.895/2003 e o decreto estadual 10.039/2006, determinam que os bens culturais imateriais sejam reavaliados a cada cinco anos com nova documentação e análises”, explica o diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), João Carlos de Oliveira. 

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Mercado de Santa Bárbara, na Baixa dos Sapateiros, terá nova avaliação do Ipac Foto: Jefferson Vieira

A legislação exige essa nova leitura para evitar descaraterização extrema. O Ipac está responsável pela política pública estadual de proteção aos bens culturais baianos. Já o governo federal atua na proteção dos bens culturais de importância nacional, via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, e as prefeituras protegem patrimônios de relevância regional. 

Um dos Bens Imateriais estudados novamente pelo Ipac é a Festa de Santa Bárbara, que acontece há 375 anos em Salvador, no dia 4 de dezembro, no Pelourinho. “Já acompanhamos e registramos outra vez a festa no ano passado. Em 2016, técnicos farão entrevistas com pessoas e entidades envolvidas”, afirma o diretor de Preservação (Dipat) do Ipac, Roberto Pellegrino. 

Para a nova avaliação do Ipac, serão procurados integrantes da Irmandade do Rosário dos Pretos, Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), no Pelourinho, Mercado de Santa Bárbara, Companhia dos Bombeiros (Baixa dos Sapateiros), Igreja da Liberdade (bairro da Liberdade). Dos bens imateriais, o Ipac já pesquisou e registrou as festas de Santa Bárbara (Salvador), Boa Morte (Cachoeira) e Bembé do Mercado (Santo Amaro). Os ofícios da Baiana de Acarajé e do Vaqueiro também foram pesquisados e protegidos, além dos Desfiles de Afoxés, todos registrados como bens imateriais da Bahia. Leia mais no site do Ipac.

Fonte: Ascom/Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac)