Assessor parlamentar é preso em ação contra desvio de verba na BA

Na manhã desta quarta-feira (30) um assessor do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) foi preso preventivamente na operação "Manipulação", deflagrada pela Polícia Federal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

A operação é em combate o crime de desvio de verbas da Saúde e do transporte escolar. Conforme a assessoria do deputado, ele foi exonerado nesta quarta-feira para que possa se explicar à Justiça diante da acusação. O deputado assumiu o mandato em 2011.

O assessor também é ex-secretário municipal de Administração da cidade de Guanambi, localizada na região sudoeste do estado.

Ele é suspeito de forjar uma licitação e contribuir para o desvio de verbas da Saúde no município de Palmas de Monte Alto, também na região sudoeste, através da contratação

fraudulenta de uma empresa para fornecer materiais e equipamentos para Postos de Saúde da Família da cidade, no ano de 2008.

A operação é resultado de atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). Também são cumpridos dois mandados de busca e apreensão em locais não informados pela PF. O esquema foi descoberto pela CGU e investigado pela PF desde 2014. Segundo a investigação, o assessor parlamentar foi o responsável por reunir a documentação para a montagem da licitação. Na ação penal já proposta pelo MPF, também aparece como réu um ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, cujo nome não foi divulgado pela PF.

O assessor parlamentar já foi condenado pela Justiça Federal em Guanambi em outras duas ações penais, em uma delas inclusive por formação de quadrilha voltada para a prática de fraudes a licitações.

De acordo com a investigação, ele está envolvido atualmente em episódios de fraude a licitações de prefeituras baianas e desvio de dinheiro público, a exemplo da cidade de Pindaí, onde mantém contrato fraudulento para a prestação do serviço de transporte escolar, por meio de empresa constituída em nome de terceiros.

A prisão preventiva decretada pela Justiça Federal considerou que "a manutenção do investigado em liberdade implicará na reiteração das condutas aqui combatidas, atingindo-se a ordem pública". Todos os investigados deverão responder pelos crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação e desvio de verbas públicas.